O Serviço Tributário Federal não interromperá as operações comerciais em caso de atraso no pagamento de impostos.

O Serviço Tributário Federal (FTS) acrescentou um novo parágrafo à moratória sobre medidas de execução para empresas que não podem pagar impostos e contribuições devido a sanções: a agência não suspenderá temporariamente as operações nas contas de empresas na presença de dívidas fiscais.

Como escreve o RBC referindo-se ao texto do despacho, a flexibilização será válida até 1º de junho de 2022. A autenticidade do documento foi confirmada por duas fontes.

A flexibilização temporária é adotada "a fim de reduzir o risco de insolvência dos contribuintes - pessoas jurídicas e empresários individuais afetados pelas novas condições econômicas". Agora, após a decisão de assumir a responsabilidade por uma violação fiscal após os resultados da auditoria fiscal até 1º de junho, os empresários não estariam sujeitos a medidas de segurança na forma de suspensão das transações na conta bancária. Isto permitiria que o negócio "culpado" continuasse trabalhando, fazendo as compras e pagamentos necessários, e pagando as dívidas fiscais, explicaram os especialistas.

A nova medida não se aplicará se a autoridade tributária vir razões para acreditar que o contribuinte não cumprirá suas obrigações. Neste caso, a conta será bloqueada, não importa o que aconteça.

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Autor: Ulyana LutskevichMadein
Rússia // Made in Russia